Redação Movinmapp – A voz dos motoristas de aplicativo
Você já parou para pensar que o que acontece com os entregadores hoje pode afetar seu trabalho como motorista de app amanhã? Uma audiência pública bombástica na Câmara dos Deputados acendeu o alerta vermelho para todos nós que trabalhamos com aplicativos!
O que rolou na audiência que todo motorista precisa saber
Na última quarta-feira (22/05), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir as “Consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos”. Parece que não tem nada a ver com a gente, motoristas de app, né? ERRADO!
Tudo que foi debatido lá bate direto no nosso dia a dia. A deputada Erika Kokay (PT-DF) soltou o verbo sobre como as plataformas estão criando um “novo tipo de exploração” que afeta tanto entregadores quanto motoristas.
Os mesmos problemas, a mesma luta
Sabe aquelas reclamações que você faz no grupo de WhatsApp dos motoristas? Pois é, os entregadores estão na mesma:
- Algoritmo mandando na nossa vida: Eles também não sabem como o sistema escolhe quem recebe as corridas melhores
- Bloqueios sem explicação: Igualzinho acontece com a gente
- Ganhos cada vez menores: Enquanto o combustível e a manutenção só sobem
- Jornadas longas demais: Quantas horas você fica online para conseguir uma diária decente?
PL 536/2024: A VERDADEIRA SOLUÇÃO PARA OS MOTORISTAS!
Atenção, motorista! Enquanto o governo tenta empurrar o PLP 12/2024, existe uma alternativa MUITO MELHOR para a categoria: o PL 536/2024!
Vamos comparar os dois para você entender por que o PL 536 é o que realmente defende seus interesses:
PL 536/2024 (O QUE REALMENTE INTERESSA AO MOTORISTA):
- Liberdade TOTAL: Você escolhe seus horários, plataformas e até como pagar seu INSS
- Remuneração mais justa: Usa o sistema de markup, que considera TODOS os seus custos (combustível, manutenção, impostos) e garante pelo menos 20% de lucro em cada corrida
- Proteção contra bloqueios injustos: Proíbe punições automáticas e dá direito de defesa
- Multa para abusos das plataformas: Até 10 salários mínimos se a empresa agir de forma abusiva
- Você decide como contribuir: Pode ser MEI ou contribuinte individual, com alíquotas entre 11% e 20%, A ESCOLHA É SUA!
PLP 12/2024 (O QUE O GOVERNO QUER IMPOR):
- Falsa autonomia: Diz que você é autônomo, mas impõe regras nacionais obrigatórias
- Remuneração limitada: Piso de R$32,10 por hora, MAS SÓ CONTA O TEMPO EM VIAGEM (todo aquele tempo esperando corrida? Zero!)
- Contribuição obrigatória ao INSS: Você paga 7,5% e a plataforma 20%, sem opção de escolha
- Limite de jornada: Máximo de 12 horas por dia conectado
- Sindicatos decidindo por você: Representação sindical obrigatória
O que isso significa para o seu bolso
A grande questão é: qual projeto realmente protege seu ganha-pão? O PL 536/2024 foi criado por quem conhece a realidade das ruas: mais de 40 associações e mais de 70 motoristas líderes de todos os estados!
Já o PLP 12/2024 foi elaborado em gabinetes, com pouca participação real dos motoristas. Não é à toa que ele beneficia mais as plataformas do que a gente.
O que você não viu na TV
Nos bastidores da audiência pública, ficou claro que existe uma pressão enorme para que o modelo do governo (PLP 12) avance, mesmo não sendo o melhor para os motoristas. Por isso precisamos ficar atentos!
Especialistas em direito do trabalho presentes na audiência confirmaram que é possível criar um modelo que proteja os trabalhadores sem acabar com a flexibilidade – exatamente o que o PL 536 propõe!
E agora, motorista?
O momento é decisivo! A audiência pública sobre entregadores mostrou que o mesmo debate está acontecendo sobre nós, motoristas. E se não ficarmos atentos, podem decidir nosso futuro sem a nossa participação.
A grande pergunta é: queremos um modelo que realmente respeita nossa autonomia (PL 536) ou um que finge dar direitos enquanto tira nossa liberdade (PLP 12)?
O que você pode fazer
- Acompanhe o Movinmapp para ficar por dentro de todas as novidades sobre a regulamentação
- Participe das discussões em sua associação local de motoristas
- Faça sua voz ser ouvida! Mande mensagens para os deputados e senadores da sua região apoiando o PL 536/2024
Lembre-se: quem não participa do debate acaba engolindo o que decidirem por nós. Vamos mostrar que os motoristas de app têm voz e sabem o que querem!
Este artigo foi produzido com base na audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizada em 22/05/2025 e nas informações mais recentes sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil. a regulamentação do trabalho por aplicativos no Brasil.
