Em entrevista exclusiva, Paulo Xavier, um dos nomes mais ativos na defesa dos motoristas de aplicativo em Minas Gerais, não mede palavras ao criticar a proposta de regulamentação do governo federal. Com 8 anos de volante e experiência em Brasília durante os debates da Lei 13.640/18, ele expõe os bastidores da luta por uma regulamentação justa — e avisa: “Estão empurrando um projeto goela abaixo que vai destruir a nossa categoria!”
“Comecei a dirigir em 2017 e já entrei na luta”
“Entrei nos aplicativos em 2017, bem na época em que estavam discutindo o PL 5587, que virou a Lei 13.640/18. Foi aí que percebi que, se a gente não se organizasse, iam decidir tudo sem nos ouvir. Me juntei a outras lideranças de Minas e fomos até Brasília enfrentar os absurdos que sindicatos e taxistas queriam impor sobre os motoristas.”
Hoje, ele trabalha de segunda a sexta, rodando cerca de 6 horas por dia. Mas o que está em jogo agora vai muito além da rotina: é a sobrevivência do trabalho por aplicativos.
“Essa regulamentação é um golpe contra os motoristas!”
Segundo Paulo, o texto proposto pelo governo federal só favorece as plataformas, o governo e pseudos-sindicalistas.
“O motorista vai pagar a conta sozinho. Defendemos uma regulamentação com autonomia, respeito e proteção social justa. E isso só é possível se for via MEI ou contribuinte individual. O que o governo quer fazer é tirar mais do pouco que a gente já ganha.”
Ele alerta ainda sobre a realidade econômica da categoria:
“Os ganhos líquidos dos motoristas são, em média, 25% do bruto. Isso precisa ser levado em consideração no Imposto de Renda. Do jeito que está, vão matar nossa atividade.”
PL 536 x PLP 12: “Um se aproxima da realidade, o outro é um desastre”
Paulo acompanhou de perto a construção do PL 536/2024.
“Participei de várias reuniões. Não é perfeito, mas pelo menos nasce do diálogo com quem está na rua todos os dias. Já o PLP 12/2024… esse começou mal e terminou pior ainda. Cada remendo só rasgou mais. O governo diz que nos ouve, mas está enfiando um projeto goela abaixo que vai decretar o fim da profissão.”
“Se isso passar, não dá mais pra trabalhar”
Direto ao ponto, ele dispara:
“Se o texto atual for aprovado, não tem como continuar nos aplicativos. Vai ser inviável. Meu recado pro governo é simples:
👉 Deixem os motoristas em paz! Quem não atrapalha, já ajuda muito!“
“Queremos respeito, não esmola”
Sobre os possíveis benefícios da regulamentação, Paulo destaca apenas um ponto positivo:
“A única vantagem seria impor travas às plataformas pra garantir repasses mais justos. Os motoristas não são contra contribuir com a Previdência, desde que ganhem para isso e possam fazer isso como MEI ou contribuinte individual.”
“É possível garantir direitos sem matar a flexibilidade”
Na visão de Paulo, o problema não está em regulamentar, mas em como se está tentando fazer isso.
“O governo quer arrecadar. As plataformas querem segurança jurídica. E os motoristas querem respeito, autonomia e ganhos justos. É complexo, sim, mas possível. O que falta é vontade política.”
Propostas: isenção de impostos e crédito pra renovar a frota
Por fim, ele propõe medidas que realmente ajudariam a categoria:
- Isenção de ICMS, IPI, IOF e IPVA para motoristas;
- Linhas de crédito acessíveis para compra e renovação do carro de trabalho.
“A população aprova e usa os aplicativos. Nós prestamos um serviço essencial, e queremos condições dignas pra continuar fazendo isso com qualidade.”
“Nós não queremos privilégio. Queremos dignidade. Se o governo insistir nesse caminho, vai decretar o fim dos motoristas de aplicativo no Brasil.”
— Paulo Xavier
