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Regulamentar ou Sucatear? Uma Reflexão Necessária Sobre o Futuro dos Motoristas de Aplicativo

Allan Puga — Fri, 11 Apr 2025 22:59:03 +0000

Pri Makiyama fala sobre sua rotina, os projetos de lei em debate e o futuro incerto dos motoristas de aplicativo no Brasil

A regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo tem sido um dos assuntos mais quentes do ano. No meio de tantas propostas, críticas e incertezas, ouvir quem vive essa realidade nas ruas é essencial. É o caso de Pri Makiyama, motorista há seis anos, que conversou com a gente sobre os impactos dos Projetos de Lei que tramitam em Brasília — e o que realmente precisa mudar para que a profissão seja respeitada e viável.

“A precarização está tomando conta”

Pri começa falando da sua trajetória e já dá o tom da conversa:

“Sou motorista há seis anos. Gosto da liberdade e tudo. Mas de um tempo para cá, só está ocorrendo a precarização do serviço. Muito motorista novo, sem saber trabalhar, o que influencia a categoria inteira.”

Ela explica que a promessa de regulamentação, que poderia ser um alívio, tem causado mais preocupação do que segurança:

“A ideia da regulamentação já prejudicou a categoria mais ainda. Está ficando quase inviável trabalhar.”

Regulamentar sim — mas com justiça

Apesar das críticas, Pri é clara ao afirmar que a regulamentação é necessária. O problema está no formato das propostas.

“Sim, é muito importante uma regulamentação. Mas que seja justa para os motoristas, e não favorecendo apenas empresas e governo, como tem sido até agora.”

PLP 12 x PL 536: o que cada um representa na prática?

Dois projetos estão no centro da discussão: o PLP 12/2024 e o PL 536/2024. Pri analisou os dois com profundidade e não esconde sua preocupação com o primeiro.

“O PLP 12 só prejudica a categoria. Se for aprovado do jeito que está, eu não dou seis meses para a categoria acabar. Vai sucatear demais, não vai ter lucro para o motorista, só despesa.”

Por outro lado, ela vê com bons olhos o PL 536:

“Ele já entra em conformidade com o que o motorista precisa. Calcula quilômetro e tempo, é muito mais justo, e ainda permite que o motorista escolha como vai arrecadar seus impostos — como o MEI, por exemplo.”

Impacto direto na rotina

Quando perguntada sobre como essas propostas afetam sua rotina, Pri é detalhista e mostra como os textos impactam o dia a dia de quem vive da direção:

“Pelo PLP 12, teremos que trabalhar muito mais horas para alcançar o salário mínimo. E são horas em corrida, não online. Isso nos obriga a ficar muito mais tempo na rua.”

“Além disso, sem a opção de ser MEI, o imposto será maior, porque é calculado sobre o bruto, sem considerar os repasses para as plataformas.”

Já o PL 536, segundo ela, traz esperança:

“Com o cálculo por quilômetro e tempo, e a possibilidade de continuar como MEI, o motorista ganha dignidade e pode manter sua contribuição para o INSS.”

E os benefícios? Existem?

Pri destaca que nenhum dos textos garante direitos básicos como CLT. Mas aponta o que considera positivo:

“A única parte boa do PLP 12 é o reconhecimento da profissão. Já o PL 536 traz reconhecimento e uma remuneração mais justa.”

Flexibilidade é essencial

Para Pri, uma regulamentação nacional precisa entender as diferenças regionais — e ser flexível.

“Cada município tem um custo diferente. Um exemplo: o combustível em São Paulo é um valor, no Paraná é outro. Então a regulamentação precisa ser adaptável.”

Ela defende que esse ajuste seja feito por meio de instrumentos como o markup.

“Hoje, o PLP 12 beneficia só as plataformas e o governo. Não tem flexibilidade para os motoristas.”

O que falta nos projetos?

Para encerrar, Pri deixa uma sugestão clara:

“Mesmo que a 536 não vá pra frente, seria essencial incluir no PLP 12 o markup e a possibilidade do MEI. Isso é primordial. Depois, outros itens poderiam ser adicionados para realmente favorecer os motoristas.”

Conclusão

A entrevista com Pri Makiyama escancara uma realidade que muitas vezes passa despercebida nos gabinetes de Brasília: a urgência de ouvir quem vive a mobilidade urbana todos os dias. Sem isso, qualquer tentativa de regulamentação corre o risco de fracassar — e de sacrificar ainda mais uma categoria que já trabalha no limite.

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